Projeto de Lei nº 397/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2019
Processo: 499/2019
Protocolo: 09752/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 386/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 386 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Cultura (aquisição e manutenção instrumentos) | .docx | 21/11/2019 | 571 KB | |
| 499-19 | 06/12/2019 | 5,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 338/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 02/12/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 541/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 541/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019 | 22/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 397/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 338/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019 | 22/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 397/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019 | 22/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 397/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 388/2019 ao Projeto de Lei nº 397/2019 | 26/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 397/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9807 | 02/12/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Turno único de discussão e votação |