Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 23/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das modalidades do Programa Negócio do Campo e institui o Regimento de Funcionamento das Feiras do Produtor, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.288, de 13 de agosto de 2014, que instituiu o Programa Negócio do Campo.


Regulamenta

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8288 13/08/2014 Regulamenta a lei.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 01/10/2019 10161

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