Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 08/09/2016

Situação: Revogado

Classificação: AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 11.057, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a regulamentação das modalidades do Programa Negócio do Campo e institui o Regimento de Funcionamento das Feiras do Produtor.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11057 14/01/2016 Faz as seguintes alterações no Decreto Municipal nº 11057/2016: altera a redação dos §§ 1º e 2º e inclui § 3º, todos no art. 3º; altera a redação dos §§ 2º e 4º do art. 6º; altera a redação do art. 8º; altera a redação do art. 13, "caput" e inciso I; inclui o art. 13A; altera o item 3 do art. 16.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12084 23/09/2019 Revoga o decreto.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
TRIBUNA ARARAQUARA 10/09/2016 6066

Voltar