Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2019

Processo: 451/2019

Protocolo: 09039/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a Otávio Danilo de Souza da Silva ME, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 26.242.649/0001-02, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A5” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.507, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 334/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 334.2019 - Doação - guichê 085.170 .docx 17/10/2019 571,6 KB
451-19 .pdf 04/02/2020 10,5 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/11/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/10/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Apresenta Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 113/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 76/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 306/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 18/10/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 489/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/10/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 130ª Sessão Ordinária de 2019 29/10/2019 Turno único de discussão e votação

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