Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019
Tipo: Modificativa
Data: 14/10/2019
Protocolo: 08942/2019
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Altera o art. 1º
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda PL 350-19 | .docx | 14/10/2019 | 557,3 KB | |
EMENDA 001 PL 350-2019 | 14/10/2019 | 272,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Complemento: Item nº 16 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Aprovada a emenda
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/10/2019 - Prazo: 29/10/2019
Resposta: 14/10/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 473/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer nº 473/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 | 14/10/2019 |
Parecer à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 - Altera o art. 1º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 350/2019 | 10/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências. |