Parecer nº 139/2019 ao Projeto de Lei nº 349/2019
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 14/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 349/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Sau Ed e Des Soc | .docx | 11/10/2019 | 558,1 KB | |
sau 349 | 14/10/2019 | 355,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 349/2019 | 10/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências. |