Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 08/10/2019

Protocolo: 08781/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 311/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 311 2019 - Substitutivo - Subvenção COMCRIAR .docx 08/10/2019 575,8 KB
PROCESSO 421-2019 .pdf 09/10/2019 7,1 MB

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/01/2019

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2019

Complemento: Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1438/2019

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 08/10/2019 - Prazo: 14/10/2019

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 136/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 08/10/2019 - Prazo: 14/10/2019

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 282/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/10/2019 - Prazo: 14/10/2019

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 458/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/10/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 458/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 08/10/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 - Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 282/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 08/10/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 - Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 136/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 08/10/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 - Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 332/2019 03/10/2019 Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 127ª Sessão Ordinária de 2019 08/10/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar