Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 27/09/2019

Protocolo: 08557/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce novo § 1º ao art. 1º, renumerando-se os atuais §§ 1º e 2º para §§ 2º e 3º, respectivamente.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda PL 324-19 .docx 26/09/2019 557,4 KB
Untitled Extract Pages .pdf 30/09/2019 358,4 KB

Tramitações

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/09/2019

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 324/2019 24/09/2019 Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 106.460, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no alinhamento predial da Rua Américo Brasiliense, ao lado da UPA Central, com área de 1.906,51 metros quadrados, e dá outras providências.

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