Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019
Data: 23/09/2019
Protocolo: 08417/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.077.325,58 (um milhão, setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para (1) a contratação de serviços de vigilância desarmada para unidades escolares e administração da Secretaria Municipal da Educação e (2) a contratação de serviços de locação de veículos com elevador de embarque/desembarque, com motorista e monitor para o transporte escolar de alunos cadeirantes da educação especial, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 293/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 293 2019 - Substitutivo - PL 322 - Crédito Adicional Suplementar - Educação (vigilância e fretamento) | .docx | 23/09/2019 | 574,6 KB | |
| PROCESSO 407-2019 | 30/09/2019 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Complemento: Item 010 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 262/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 431/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 431/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019 | 23/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.077.325,58 (um milhão, setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para (1) a contratação de serviços de vigilância desarmada para unidades escolares e administração da Secretaria Municipal da Educação e (2) a contratação de serviços de locação de veículos com elevador de embarque/desembarque, com motorista e monitor para o transporte escolar de alunos cadeirantes da educação especial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 262/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019 | 23/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.077.325,58 (um milhão, setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para (1) a contratação de serviços de vigilância desarmada para unidades escolares e administração da Secretaria Municipal da Educação e (2) a contratação de serviços de locação de veículos com elevador de embarque/desembarque, com motorista e monitor para o transporte escolar de alunos cadeirantes da educação especial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 322/2019 | 19/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.077.325,58 (um milhão, setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para (1) a contratação de serviços de vigilância desarmada para unidades escolares e administração da Secretaria Municipal da Educação e (2) a contratação de serviços de locação de veículos com elevador de embarque/desembarque, com motorista e monitor para o transporte escolar de alunos cadeirantes da educação especial, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Turno único de discussão e votação |