Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Data: 28/08/2019
Protocolo: 07679/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Observações: Incluído na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo 3 ao Projeto de Lei 135_2019 | .docx | 28/08/2019 | 562,6 KB | |
| SUBSTITUTIVO N°3 AO PL 135-2019 | 02/10/2019 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1414/2019
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 124/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 61/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 18/09/2019
Resposta: 13/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 255/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 18/09/2019
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 388/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 388/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 03/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 255/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 13/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 61/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 17/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 124/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 17/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 135/2019 | 11/04/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 126ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | Turno único de discussão e votação |