Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/08/2019

Protocolo: 07679/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Substitutivo 3 ao Projeto de Lei 135_2019 .docx 28/08/2019 562,6 KB
SUBSTITUTIVO N°3 AO PL 135-2019 .pdf 02/10/2019 5,1 MB

Tramitações

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2019

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.

Resposta: 01/10/2019

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2019

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1414/2019

Resposta: 01/10/2019

Complemento: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/09/2019 - Prazo: 02/10/2019

Resposta: 17/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 124/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 13/09/2019 - Prazo: 30/09/2019

Resposta: 17/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 61/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/09/2019 - Prazo: 18/09/2019

Resposta: 13/09/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 255/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/09/2019 - Prazo: 18/09/2019

Resposta: 03/09/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 388/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019

1

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Encaminhado

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Projeto de Lei nº 135/2019 11/04/2019 Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 126ª Sessão Ordinária de 2019 01/10/2019 Turno único de discussão e votação

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