Projeto de Lei nº 251/2019
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2019
Processo: 318/2019
Protocolo: 06649/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Comerciante", a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 318-19 | 04/03/2020 | 3,1 MB | ||
| Projeto Dia do Comerciante | .docx | 21/01/2020 | 61,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2020
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 137ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 26/08/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 53/2019 ao Projeto de Lei nº 251/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 214/2019 ao Projeto de Lei nº 251/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2019 - Prazo: 07/08/2019
Resposta: 05/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 358/2019 ao Projeto de Lei nº 251/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 358/2019 ao Projeto de Lei nº 251/2019 | 05/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Comerciante", a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 214/2019 ao Projeto de Lei nº 251/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Comerciante", a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 53/2019 ao Projeto de Lei nº 251/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Comerciante", a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
|
| Lei Ordinária nº 9870 | 30/01/2020 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Comerciante", a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho, e dá outras providências.
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/07/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/01/2020 | Turno único de discussão e votação |