Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2019

Processo: 304/2019

Protocolo: 06469/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a ampliar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).

Observações: Ofício nº 196/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 196 2019 - COMCRIAR - SJC .docx 11/07/2019 568,2 KB
304-19 .pdf 12/08/2019 4,8 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/08/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Arquivado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/07/2019

Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019

Resposta: 12/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir,

Documento vinculado: Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 237/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019

Resposta: 12/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 178/2019 ao Projeto de Lei nº 237/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019

Resposta: 12/07/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 311/2019 ao Projeto de Lei nº 237/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/07/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 311/2019 ao Projeto de Lei nº 237/2019 12/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2019 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a ampliar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 178/2019 ao Projeto de Lei nº 237/2019 12/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2019 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a ampliar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 237/2019 12/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2019 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a ampliar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 221/2019 ao Projeto de Lei nº 237/2019 16/07/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2019 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a ampliar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).
Lei Ordinária nº 9652 18/07/2019 Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a ampliar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 115ª Sessão Ordinária de 2019 16/07/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar