Projeto de Lei nº 241/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2019
Processo: 308/2019
Protocolo: 06473/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para a contratação de serviços de resgate 24 (vinte e quatro) horas, abrigamento e acompanhamento médico veterinário de animais sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 198/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 198 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Abrigo animais | .docx | 11/07/2019 | 570,4 KB | |
| 308-19 | 12/08/2019 | 6,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 241/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 182/2019 ao Projeto de Lei nº 241/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 241/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 241/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para a contratação de serviços de resgate 24 (vinte e quatro) horas, abrigamento e acompanhamento médico veterinário de animais sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 182/2019 ao Projeto de Lei nº 241/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para a contratação de serviços de resgate 24 (vinte e quatro) horas, abrigamento e acompanhamento médico veterinário de animais sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 241/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para a contratação de serviços de resgate 24 (vinte e quatro) horas, abrigamento e acompanhamento médico veterinário de animais sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
|
| Autógrafo nº 225/2019 ao Projeto de Lei nº 241/2019 | 16/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para a contratação de serviços de resgate 24 (vinte e quatro) horas, abrigamento e acompanhamento médico veterinário de animais sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9656 | 18/07/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para a contratação de serviços de resgate 24 (vinte e quatro) horas, abrigamento e acompanhamento médico veterinário de animais sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |