Parecer nº 162/2019 ao Projeto de Lei nº 195/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 14/06/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Trib Fin e Orc | .docx | 31/05/2019 | 560,2 KB | |
Parecer CTFO - PL 195-2019 | 17/06/2019 | 363 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 195/2019 | 23/05/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências. |