Autógrafo nº 158/2019 ao Projeto de Lei nº 189/2019
Data: 21/05/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 189/2019 - Altera a Lei nº 9.572, de 17 de maio de 2019 (Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta), de modo a fazer com que esta lei produza efeitos a contar de 1º de maio de 2019.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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A - PL 189-19 | .docx | 21/05/2019 | 556,3 KB | |
A - PL 189-2019 | 23/05/2019 | 253,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 189/2019 | 17/05/2019 | Altera a Lei nº 9.572, de 17 de maio de 2019 (Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta), de modo a fazer com que esta lei produza efeitos a contar de 1º de maio de 2019. |