Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/05/2019

Processo: 242/2019

Protocolo: 05028/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.572, de 17 de maio de 2019 (Reajusta os vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta), de modo a fazer com que esta lei produza efeitos a contar de 1º de maio de 2019.

Observações: Ofício nº 143/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
242-19 .pdf 05/06/2019 5,2 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/06/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 07/06/2019

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Item 24 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/05/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 189/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 882/2019

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 134/2019 ao Projeto de Lei nº 189/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 249/2019 ao Projeto de Lei nº 189/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/05/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 109ª Sessão Ordinária de 2019 21/05/2019 Turno único de discussão e votação

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