Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Supressiva

Data: 13/05/2019

Protocolo: 04828/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Suprime o §3º do art. 7º e modifica os §§ 1º e 3º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda 04 - Sub PLC 24-2018 .pdf 13/05/2019 350,6 KB

Tramitações

2

Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO

Destinatário: Presidência

Envio: 13/05/2019

Complemento: Requer-se a retirada da presente emenda.

Documento vinculado: Requerimento nº 842/2019

Resposta: 13/05/2019

Complemento: Deferida retirada.

1

Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/05/2019

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 11/04/2019 Institui o procedimento denominado “Projeto Simplificado” e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências.

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