Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 09/04/2019

Protocolo: 03672/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 093/2019-SJC. Incluído na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/04/2019

Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.

Resposta: 09/04/2019

Complemento: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto original.

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 09/04/2019

Complemento: Requer, em conjunto com a maioria absoluta dos Vereadores, a inclusão da propositura - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 692/2019

Resposta: 09/04/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 09/04/2019 - Prazo: 15/04/2019

Resposta: 09/04/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 40/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/04/2019 - Prazo: 15/04/2019

Resposta: 09/04/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 88/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/04/2019 - Prazo: 15/04/2019

Resposta: 09/04/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 171/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/04/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documento Principal

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Projeto de Lei nº 121/2019 04/04/2019 Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 103ª Sessão Ordinária de 2019 09/04/2019 Turno único de discussão e votação

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