Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento

Data: 23/04/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2019 - Acrescenta parágrafo 2º, ao artigo 13 da Lei Complementar n° 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado por leis complementares posteriores, passando o seu parágrafo único a ser o parágrafo 1º.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
leg Trans Hab San .docx 04/04/2019 1,2 MB
PARECER 011 SUBS. PLC 2_2019 .pdf 24/04/2019 302,9 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2019 11/03/2019 Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a proibir o depósito de materiais recicláveis ou sucatas a 100 (cem) metros de escolas, creches, postos de saúde e similares.

Voltar