Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019
Data: 26/02/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 58/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), e dá outras providências.
Observações: Incluído na 97ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Redação Final - PL 058-19 | .docx | 25/02/2019 | 559 KB | |
| RF - PL 058-2019 | 26/02/2019 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 58/2019 | 21/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Turno único de discussão e votação |