Resposta nº 1 ao Requerimento nº 70/2019
Data: 25/02/2019
Protocolo: 02090/2019
Autoria: DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO - Defensor Públ.-Geral do Estado
Assunto: Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, JOÃO DÓRIA e ao Defensor Público Geral, Dr. DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO solicitando-lhes o empenho necessário para alterar a forma de pagamento dos advogados que prestam assistência judiciária através do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, de modo que os pagamentos sejam realizados periodicamente durante o processo ou então por conjunto de atos processuais praticados em cada processo.
Observações: Gerência de expediente
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Resp.Req.70-2019 | 25/02/2019 | 244,5 KB |
Tramitações
Remetente: DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO - Defensor Públ.-Geral do Estado
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento nº 70/2019 | 11/01/2019 | Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, JOÃO DÓRIA e ao Defensor Público Geral, Dr. DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO solicitando-lhes o empenho necessário para alterar a forma de pagamento dos advogados que prestam assistência judiciária através do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, de modo que os pagamentos sejam realizados periodicamente durante o processo ou então por conjunto de atos processuais praticados em cada processo. |