Parecer nº 10/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental
Data: 11/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | .docx | 20/02/2019 | 1,2 MB | |
Parecer CDECTUA - Sub. PL 037-2019 | 12/03/2019 | 331 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 | 19/02/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |