Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/02/2019

Protocolo: 01885/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
SUBSTITUTIVO AO PL 037-2019 .pdf 04/04/2019 5,6 MB
SUBSTITUTIVO AO PL 037-2019 .docx 19/02/2019 560,7 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2019

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo, prejudicado projeto original.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 01/03/2019 - Prazo: 18/03/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/02/2019 - Prazo: 09/03/2019

Resposta: 01/03/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 54/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/02/2019 - Prazo: 07/03/2019

Resposta: 22/02/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 84/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019

1

Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/02/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 37/2019 31/01/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 102ª Sessão Ordinária de 2019 02/04/2019 Turno único de discussão e votação

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