Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/02/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 53/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), para atender às despesas com a contratação emergencial de pessoal para atuação nas ações relativas à identificação e ao combate aos locais de reprodução e concentração do mosquito Aedes aegypti e à limpeza de áreas de risco, prevista na Lei Municipal nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa “Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final PL 053-19 .docx 19/02/2019 554,7 KB
RF - PL 053-2019 .pdf 21/02/2019 982 KB

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Projeto de Lei nº 53/2019 19/02/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), para atender às despesas com a contratação emergencial de pessoal para atuação nas ações relativas à identificação e ao combate aos locais de reprodução e concentração do mosquito Aedes aegypti e à limpeza de áreas de risco, prevista na Lei Municipal nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa “Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 96ª Sessão Ordinária de 2019 19/02/2019 Turno único de discussão e votação

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