Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/01/2019

Processo: 46/2019

Protocolo: 00966/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a reajustar o vencimento e a referência de ingresso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Observações: Ofício nº 024/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 24 2019 - Novo piso ACE e ACS .doc 29/01/2019 731 KB
PL 031_2019 .pdf 13/02/2019 7,6 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/02/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 14/02/2019

Complemento: Arquivado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/01/2019

Complemento: Item 22 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 29/01/2019

Complemento: Requer a inclusão (presente) da propositura na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 164/2019

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/01/2019 - Prazo: 04/02/2019

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 21/2019 ao Projeto de Lei nº 31/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/01/2019 - Prazo: 04/02/2019

Resposta: 29/01/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 31/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/01/2019

Objetivo: Encaminhado

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