Projeto de Lei nº 19/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2019
Processo: 24/2019
Protocolo: 00560/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para atender as despesas decorrentes da contratação de estagiários no âmbito do Programa Jovem Cidadão, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 007/2019-SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 07.2019 - Crédito Adicional Especial - Jovem Cidadão DAAE | .doc | 17/01/2019 | 55,5 KB | |
| pl 019_19 | 30/01/2019 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 24/01/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 19/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 19/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 18/01/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 17/2019 ao Projeto de Lei nº 19/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 17/2019 ao Projeto de Lei nº 19/2019 | 18/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para atender as despesas decorrentes da contratação de estagiários no âmbito do Programa Jovem Cidadão, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 19/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para atender as despesas decorrentes da contratação de estagiários no âmbito do Programa Jovem Cidadão, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 19/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para atender as despesas decorrentes da contratação de estagiários no âmbito do Programa Jovem Cidadão, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 19/2019 | 24/01/2019 |
Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para atender as despesas decorrentes da contratação de estagiários no âmbito do Programa Jovem Cidadão, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 19/2019 | 30/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 19/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para atender as despesas decorrentes da contratação de estagiários no âmbito do Programa Jovem Cidadão, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9451 | 04/02/2019 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para atender as despesas decorrentes da contratação de estagiários no âmbito do Programa Jovem Cidadão, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |