Projeto de Lei nº 18/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2019
Processo: 23/2019
Protocolo: 00559/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.785.000,00 (Cinco Milhões Setecentos e oitenta e Cinco Mil Reais), para realização de licitação para contratação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município de Araraquara e prestação de serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 006/2019-SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 06.2019 - Crédito Adicional Suplementar - Áreas verdes e Ligação de água e esgoto | .doc | 17/01/2019 | 70 KB | |
| PL 018_19 | 30/01/2019 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 24/01/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 21/01/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/01/2019 - Prazo: 24/01/2019
Resposta: 18/01/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019 | 18/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.785.000,00 (Cinco Milhões Setecentos e oitenta e Cinco Mil Reais), para realização de licitação para contratação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município de Araraquara e prestação de serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.785.000,00 (Cinco Milhões Setecentos e oitenta e Cinco Mil Reais), para realização de licitação para contratação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município de Araraquara e prestação de serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019 | 21/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.785.000,00 (Cinco Milhões Setecentos e oitenta e Cinco Mil Reais), para realização de licitação para contratação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município de Araraquara e prestação de serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019 | 24/01/2019 |
Redação Final do Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.785.000,00 (Cinco Milhões Setecentos e oitenta e Cinco Mil Reais), para realização de licitação para contratação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município de Araraquara e prestação de serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019 | 30/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 18/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.785.000,00 (Cinco Milhões Setecentos e oitenta e Cinco Mil Reais), para realização de licitação para contratação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município de Araraquara e prestação de serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9460 | 04/02/2019 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.785.000,00 (Cinco Milhões Setecentos e oitenta e Cinco Mil Reais), para realização de licitação para contratação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município de Araraquara e prestação de serviço de ligação de água e esgoto, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |