Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/01/2019

Processo: 10/2019

Protocolo: 00372/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Observações: Ofício nº 004/2019-SJC.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 04.2019 - Taxi Adaptado .doc 07/01/2019 578 KB
PL 05-2019 .pdf 19/03/2019 1,8 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/03/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Gerência de Gestão da Informação

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/03/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para inclusão de esclarecimento.

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Incluído termo de esclarecimento.

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/02/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/03/2019

Complemento: Devolvido para inclusão de esclarecimento.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/01/2019

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/01/2019

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019

Resposta: 21/01/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 21/01/2019 - Prazo: 28/01/2019

Resposta: 21/01/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/01/2019 - Prazo: 23/01/2019

Resposta: 21/01/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/01/2019 - Prazo: 22/01/2019

Resposta: 17/01/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/01/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 17/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 21/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 21/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 21/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Autógrafo nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 5/2019 23/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 5/2019 - Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Lei Ordinária nº 9444 24/01/2019 Dispõe sobre o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 92ª Sessão Ordinária de 2019 22/01/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar