Parecer nº 36/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2018
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 18/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 - Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, revoga a Lei nº 5.280, de 24 de setembro de 1999 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Sau Ed e Des Soc | .doc | 18/03/2019 | 571 KB | |
201903181631 | 18/03/2019 | 296 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 | 03/12/2018 | Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara, revoga a Lei nº 5.280, de 24 de setembro de 1999 e dá outras providências. |