Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 9414 - 14-11-2018 .pdf 30/11/2018 996,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 7902 26/03/2013 Na Lei 7902/2013: 1) altera o art. 2º; 2) altera o "caput" do art. 3º.

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 28/11/2018 9909

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