Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2018

Processo: 420/2018

Protocolo: 11798/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2018 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 339/2018-SJC.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 339 2018 - REFIS II - 2018 .docx 22/11/2018 33,3 KB
420-18 .pdf 11/12/2018 6,5 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/12/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 11/12/2018

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2018

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/12/2018

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/11/2018

Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.

Resposta: 27/11/2018

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação.

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 27/11/2018

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 1766/2018

Resposta: 27/11/2018

Complemento: Aprovada inclusão.

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 23/11/2018 - Prazo: 08/12/2018

Resposta: 27/11/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 249/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2018

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/11/2018 - Prazo: 08/12/2018

Resposta: 27/11/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 451/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/11/2018

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 89ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/11/2018

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/11/2018

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 89ª Sessão Ordinária de 2018 27/11/2018 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 91ª Sessão Ordinária de 2018 04/12/2018 Segundo turno de discussão e votação

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