Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2018

Processo: 385/2018

Protocolo: 10984/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, a Indústria e Comércio de Café Center Araraquara LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.778.674/0001-03, imóvel localizado em terreno frontal à Avenida Honório Monteiro, 503, VIII Distrito Industrial, pertencente ao Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 95.789 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, integrante do guichê administrativo nº 072.366/2013 – processo nº 000.908/1987, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 310/2018-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 310.2018 - Doação Café Center .doc 17/10/2018 574 KB
385-18 .pdf 21/11/2018 9 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 21/11/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 26/11/2018

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/10/2018

Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária.

Resposta: 30/10/2018

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/10/2018

Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária.

Resposta: 30/12/2018

Complemento: Aprovada a inclusão.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/10/2018

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 30/10/2018

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/10/2018

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária.

Resposta: 30/10/2018

Complemento: Aprovado, com emenda.

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 30/10/2018

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 271/2018

Resposta: 30/10/2018

Complemento: Emenda aprovada.

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 29/10/2018 - Prazo: 05/11/2018

Resposta: 29/10/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 45/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 26/10/2018 - Prazo: 05/11/2018

Resposta: 29/10/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 60/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/10/2018 - Prazo: 29/10/2018

Resposta: 26/10/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 232/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/10/2018 - Prazo: 29/10/2018

Resposta: 19/10/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 400/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/10/2018

Objetivo: Encaminhado

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