Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2018

Processo: 384/2018

Protocolo: 10983/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências), de modo a adequar a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social à participação da sociedade civil neste colegiado.

Observações: Ofício nº 309/2018-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 309.2018 - Alteração Conselho Habitação .doc 17/10/2018 587,5 KB
384-18 .pdf 09/11/2018 6 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 09/11/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 12/11/2018

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/10/2018

Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária.

Resposta: 23/10/2018

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/10/2018

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária.

Resposta: 23/10/2018

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/10/2018

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 23/10/2018

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/10/2018

Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária.

Resposta: 23/10/2018

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 19/10/2018 - Prazo: 29/10/2018

Resposta: 19/10/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/10/2018 - Prazo: 29/10/2018

Resposta: 19/10/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 230/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/10/2018 - Prazo: 29/10/2018

Resposta: 19/10/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 399/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/10/2018

Objetivo: Encaminhado

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