Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 25/09/2018

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, de autoria do Vereador Elton Negrini, que “altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de Julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais)”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
leg Des Ec Ci Tec Urb Amb .doc 12/09/2018 716 KB
PARECER CDECTUA 039-2018 .pdf 25/09/2018 99,1 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 12/09/2018 Introduz, na Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais), medidas relativas ao confinamento de animais e dá outras providências.

Voltar