Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 11/09/2018

Protocolo: 10072/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Projeto de Lei nº 225/2018.

Observações: DL


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda PL 225-18 .docx 11/09/2018 86,5 KB
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 225-2018 .pdf 12/09/2018 275,6 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/09/2018

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.

Resposta: 11/09/2018

Complemento: Aprovada emenda.

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/09/2018 - Prazo: 17/09/2018

Complemento: Para emissão de parecer.

Resposta: 11/09/2018

Complemento: Parecer apresentado.

Documento vinculado: Parecer nº 354/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2018

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 354/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2018 11/09/2018 Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2018 - Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Projeto de Lei nº 225/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 225/2018 28/08/2018 Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação, mediante doação onerosa, dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 95.788, do 1º CRI, com área de 1.212,69 metros quadrados; nº 95.790, do 1º CRI, com área de 1.124,12 metros quadrados; nº 95.776, do 1º CRI, com área de 1.930,50 metros quadrados e nº 95.777, do 1º CRI, com área de 2.215,43 metros quadrados, e dá outras providências.

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