Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/08/2018

Processo: 339/2018

Protocolo: 09766/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 (Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos), de modo a isentar o pagamento de tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no Hospital Santa Casa de Misericórdia/CORA, e dá outra providência.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 264 2018 - Isenção Área Azul Neoplasia .doc 30/08/2018 571,5 KB
339-2018 .pdf 20/09/2018 2,5 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 26/09/2018

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/09/2018

Complemento: Item 22 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/09/2018

Complemento: Aprovada a Redação Final.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/09/2018

Complemento: Solicita autorização para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia - 78ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/09/2018

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/09/2018

Complemento: Para emissão de Redação Final.

Resposta: 04/09/2018

Complemento: Apresenta Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 232/2018

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/09/2018

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/09/2018

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 04/09/2018

Complemento: Solicita divulgação, aos Senhores Vereadores, de informação relativa à propositura.

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 272A/2018

Resposta: 04/09/2018

Complemento: Dê-se conhecimento, aos Senhores Vereadores, por e-mail.

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 03/09/2018 - Prazo: 10/09/2018

Resposta: 03/09/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 7/2018 ao Projeto de Lei nº 232/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 03/09/2018 - Prazo: 10/09/2018

Resposta: 03/09/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 96/2018 ao Projeto de Lei nº 232/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018

Resposta: 03/09/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 196/2018 ao Projeto de Lei nº 232/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018

Resposta: 31/08/2018

Complemento: Pela legalidade,

Documento vinculado: Parecer nº 343/2018 ao Projeto de Lei nº 232/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/08/2018

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

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