Projeto de Lei nº 213/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2018
Processo: 317/2018
Protocolo: 09335/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais), para a contratação de prestação de serviços especializados de zeladoria, manutenção e conservação de próprios e áreas verdes do Daae, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 246 2018 - Crédito Adicional Suplementar DAAE | .doc | 16/08/2018 | 975 KB | |
| 317-18 | 20/09/2018 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2018
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/08/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 77ª Sessão Orinária.
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 20/08/2018 - Prazo: 27/08/2018
Resposta: 21/08/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 46/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/08/2018 - Prazo: 27/08/2018
Resposta: 21/08/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 185/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/08/2018 - Prazo: 23/08/2018
Resposta: 20/08/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 322/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 322/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018 | 20/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 213/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais), para a contratação de prestação de serviços especializados de zeladoria, manutenção e conservação de próprios e áreas verdes do Daae, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 185/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018 | 21/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 213/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais), para a contratação de prestação de serviços especializados de zeladoria, manutenção e conservação de próprios e áreas verdes do Daae, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 46/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018 | 21/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 213/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais), para a contratação de prestação de serviços especializados de zeladoria, manutenção e conservação de próprios e áreas verdes do Daae, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018 | 28/08/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 213/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais), para a contratação de prestação de serviços especializados de zeladoria, manutenção e conservação de próprios e áreas verdes do Daae, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 209/2018 ao Projeto de Lei nº 213/2018 | 28/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 213/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais), para a contratação de prestação de serviços especializados de zeladoria, manutenção e conservação de próprios e áreas verdes do Daae, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9350 | 29/08/2018 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais), para a contratação de prestação de serviços especializados de zeladoria, manutenção e conservação de próprios e áreas verdes do Daae, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 77ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/08/2018 | Turno único de discussão e votação |