Projeto de Lei nº 180/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2018
Processo: 232/2018
Protocolo: 07955/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para liberação de Subvenção Social à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para Incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Observações: D. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 204.2018 - Crédito Adicional Especial Apae | .doc | 21/06/2018 | 945 KB | |
| 232-18 | 06/08/2018 | 10,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/08/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/06/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 25/06/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 73/2018 ao Projeto de Lei nº 180/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 22/06/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 150/2018 ao Projeto de Lei nº 180/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 22/06/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 254/2018 ao Projeto de Lei nº 180/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 254/2018 ao Projeto de Lei nº 180/2018 | 22/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 180/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para liberação de Subvenção Social à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para Incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 150/2018 ao Projeto de Lei nº 180/2018 | 22/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 180/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para liberação de Subvenção Social à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para Incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 73/2018 ao Projeto de Lei nº 180/2018 | 25/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 180/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para liberação de Subvenção Social à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para Incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 165/2018 ao Projeto de Lei nº 180/2018 | 26/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 180/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para liberação de Subvenção Social à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para Incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9311 | 28/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para liberação de Subvenção Social à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para Incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 70ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/06/2018 | Turno único de discussão e votação |