Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/06/2018

Processo: 230/2018

Protocolo: 07943/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 59.080 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 06-429-014, localizado com frente para a Rua Luigi Magri, confluência com a Rua Maria Brambilla Passos, Jardim Santa Clara, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 201.2018 - Alienação de Imóveis .doc 18/06/2018 943 KB
Proc 230-18 .pdf 06/08/2018 28,6 MB

Tramitações

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/08/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 06/08/2018

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/07/2018

Complemento: Item 19 - Ordem do Dia da 71ª Sessãi Ordinária.

Resposta: 17/07/2018

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/07/2018

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.

Resposta: 17/07/2018

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/07/2018

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 17/07/2018

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 178/2018

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/07/2018

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária.

Resposta: 17/07/2018

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018

Resposta: 26/06/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 23/2018 ao Projeto de Lei nº 178/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018

Resposta: 22/06/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 148/2018 ao Projeto de Lei nº 178/2018

2

Remetente: Secretaria-Geral

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018

Resposta: 22/06/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 252/2018 ao Projeto de Lei nº 178/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/06/2018

Objetivo: Encaminhado

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