Projeto de Lei nº 164/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2018
Processo: 215/2018
Protocolo: 07763/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.280, de 8 de agosto de 2005 (Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec do Município de Araraquara), de modo a vincular o Comdec diretamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 189 2018 - Ofício Segurança Pública | .docx | 14/06/2018 | 918,2 KB | |
| 215-18 | 06/08/2018 | 5,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/08/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/06/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Resposta: 15/06/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 241/2018 ao Projeto de Lei nº 164/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 241/2018 ao Projeto de Lei nº 164/2018 | 15/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 164/2018 - Altera a Lei nº 6.280, de 8 de agosto de 2005 (Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec do Município de Araraquara), de modo a vincular o Comdec diretamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 151/2018 ao Projeto de Lei nº 164/2018 | 19/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 164/2018 - Altera a Lei nº 6.280, de 8 de agosto de 2005 (Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec do Município de Araraquara), de modo a vincular o Comdec diretamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9301 | 20/06/2018 |
Altera a Lei nº 6.280, de 8 de agosto de 2005 (Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec do Município de Araraquara), de modo a vincular o Comdec diretamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 69ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/06/2018 | Turno único de discussão e votação |