Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2018

Processo: 154/2018

Protocolo: 06467/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida nos tanques destinados ao lazer e à recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 19/06/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 115-18 .pdf 20/06/2018 2,1 MB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/06/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/03/2019

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/06/2018

Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária.

Resposta: 19/06/2018

Complemento: Aprovado o parecer de inconstitucionalidade nº 191/2018.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/05/2018 - Prazo: 23/05/2018

Resposta: 18/05/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 191/2018 ao Projeto de Lei nº 115/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/05/2018

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 62ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/05/2018

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/05/2018

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 191/2018 ao Projeto de Lei nº 115/2018 18/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida nos tanques destinados ao lazer e à recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

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