Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018
Data: 27/04/2018
Protocolo: 06374/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.040.397,02 (um milhão, quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e dois centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de áreas de lazer em diversos bairros do Município, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 121 2018 - Substitutivo Crédito Adicional Especial Áreas de Lazer | .docx | 27/04/2018 | 925,4 KB | |
| Sub. 113-2018 | 03/05/2018 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 13ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 02/05/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 07/05/2018
Resposta: 27/04/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 15/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 07/05/2018
Resposta: 27/04/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 93/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 07/05/2018
Resposta: 27/04/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 166/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 166/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018 | 27/04/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.040.397,02 (um milhão, quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e dois centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de áreas de lazer em diversos bairros do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 93/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018 | 27/04/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.040.397,02 (um milhão, quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e dois centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de áreas de lazer em diversos bairros do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 15/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018 | 27/04/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.040.397,02 (um milhão, quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e dois centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de áreas de lazer em diversos bairros do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 113/2018 | 26/04/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 984.848,48 (novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de áreas de lazer em diversos bairros do Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2018 | 02/05/2018 | Turno único de discussão e votação |