Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2018

Processo: 151/2018

Protocolo: 06373/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.


Tramitações

62

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/08/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 06/09/2018

Complemento: Composto de 3 volumes. Arquivado.

61

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/08/2018

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/08/2018

Complemento: Veto parcial aceito.

60

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 19/07/2018

Complemento: Comunicação de veto parcial à propositura.

59

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/06/2018

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 15ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 26/06/2018

Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação.

58

Remetente: Presidência

Destinatário: VEREADORES

Envio: 21/06/2018

Complemento: Edital nº 04, de 21 de junho de 2018 - Convocação da 15ª Sessão Extraordinária, para apreciação da Nova Redação ao Projeto de Lei nº 114/2018

57

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/06/2018

Complemento: Para emissão de Nova Redação

Resposta: 20/06/2018

Complemento: Nova Redação Apresentada.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018

56

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/06/2018

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 19/06/2018

Complemento: Aprovado o projeto, em 1ª discussão e votação. Aprovadas as 20 (vinte) emendas apresentadas.

55

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 18/06/2018

Complemento: Edital nº 03, de 18 de junho de 2018 - Convocação da 14ª Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº 114/2018

54

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/06/2018

Complemento: Requer retirada da emenda protocoloda sob nº 7358 (Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 114/2018).

Documento vinculado: Requerimento nº 781/2018

Resposta: 08/06/2018

Complemento: Deferido.

53

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/06/2018

Complemento: Requer retirada da emenda protocoloda sob nº 7357 (Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 114/2018).

Documento vinculado: Requerimento nº 780/2018

Resposta: 06/06/2018

Complemento: Deferido.

52

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/06/2018

Complemento: Requer retirada da emenda protocoloda sob nº 7356 (Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 114/2018).

Documento vinculado: Requerimento nº 779/2018

Resposta: 06/06/2018

Complemento: Deferido.

51

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/06/2018

Complemento: Requer retirada da emenda protocoloda sob nº 7355 (Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 114/2018).

Documento vinculado: Requerimento nº 778/2018

Resposta: 06/06/2018

Complemento: Deferido.

50

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/06/2018 - Prazo: 05/07/2018

Complemento: Dentro do prazo regimental, foram apresentadas 24 (vinte e quatro) emendas. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, para, em conjunto manifestarem-se sobre as emendas e a propositura.

Resposta: 12/06/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 235/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018

49

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 114/2018

48

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 114/2018

47

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 114/2018

46

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 114/2018

45

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 114/2018

44

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 114/2018

43

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 114/2018

42

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 114/2018

41

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 114/2018

40

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 114/2018

39

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 114/2018

38

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 114/2018

37

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 114/2018

36

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 114/2018

35

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 114/2018

34

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 114/2018

33

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 114/2018

32

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 114/2018

31

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 114/2018

30

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 114/2018

29

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 114/2018

28

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 114/2018

27

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 04/06/2018

Complemento: Apresentação de emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 114/2018

26

Remetente: FABIO VERRI

Destinatário: Presidência

Envio: 29/05/2018

Complemento: Apresentação de Emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 114/2018

25

Remetente: Presidência

Destinatário: Companhia Tróleibus Araraquara

Envio: 21/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1529/2018

24

Remetente: Presidência

Destinatário: Ouvidoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1483/2018

23

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1482/2018

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1481/2018

21

Remetente: Presidência

Destinatário: FunGota - Fundação Municipal "Irene Siqueira Alves"

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1480/2018

20

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1479/2018

19

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDART - Fundação de Arte e Cultura

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1478/2018

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1477/2018

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1476/2018

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1475/2018

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1474/2018

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1473/2018

13

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 16/05/2018

Complemento: Requer, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, a realização de audiências públicas para discutir a propositura.

Documento vinculado: Requerimento nº 708/2018

Resposta: 16/05/2018

Complemento: Deferido.

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1472/2018

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1471/2018

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1470/2018

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1469/2018

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1468/2018

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1467/2018

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1466/2018

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1465/2018

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 16/05/2018

Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1464/2018

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE

Envio: 16/05/2018

Complemento: Convida o Superintendente do DAAE para as audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1463/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 16/05/2018

Complemento: Convida o Exmo. Sr. Prefeito Edinho Silva para as audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.

Documento vinculado: Ofício nº 1462/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/04/2018

Objetivo: Encaminhado

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Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 114/2018 04/06/2018 Credita R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) para "Instalação de 1.100 metros lineares de cerca concertina no Cemitério São Bento".
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Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
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Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 114/2018 04/06/2018 Credita R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA BENTO RAMALHO MACHADO S/N, NO JARDIM PARAÍSO, AO LADO DO POSTINHO".
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 114/2018 04/06/2018 Credita R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VALE DO SOL. AV. ANTONIO HONÓRIO REAL, S/N, AO LADO DA ACADEMIA DE SAÚDE".
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Parecer nº 235/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018 15/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018 20/06/2018 Nova Redação ao Projeto de Lei nº 114/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Autógrafo nº 161/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018 27/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Veto nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018 18/07/2018 Veto parcial ao Projeto de Lei nº 114/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Lei Ordinária nº 9320 18/07/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 14ª Sessão Extraordinária de 2018 19/06/2018 Primeiro turno de discussão e votação

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