Projeto de Lei nº 10/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/01/2018
Processo: 12/2018
Protocolo: 02280/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 07 2018 - alteração analistas controle | .doc | 11/01/2018 | 965,5 KB | |
| PL N° 010-18 PROC N° 012-18 (2) | 29/01/2018 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Item nº 17 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2018
Complemento: Elaboração de nova redação
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 10/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado (projeto + emenda)
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 66/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 16/01/2018
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 7/2018 ao Projeto de Lei nº 10/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 7/2018 ao Projeto de Lei nº 10/2018 | 16/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2018 - Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 10/2018 | 16/01/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 10/2018 - Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2018 | 16/01/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 10/2018 - Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 10/2018 | 16/01/2018 |
Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 8/2018 ao Projeto de Lei nº 10/2018 | 16/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 10/2018 - Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais. | |
| Lei Ordinária nº 9164 | 17/01/2018 |
Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |