Lei Ordinária nº 9151
Data: 06/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9151.06dez17 - FUNDAÇÃO FUNGOTA ARARAQUARA - Altera | 22/12/2017 | 729,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 7604 | 12/12/2011 | Na Lei 7604/2011: 1) ficam alterados os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º; bem como os §§ 1º, 2º e 4!! do art. 2º; 2) ficam alterados os §§ 1º e 2º do art. 5º; 3) altera o art. 6º, o "caput" do art. 8º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 320/2017 | 30/11/2017 |
Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 12/12/2017 | 296 |