Lei Ordinária nº 9153
Data: 06/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9153.06dez17 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCCV CÂMARA MUNICIPAL | 09/02/2022 | 8,9 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6646 | 31/10/2007 | Na Lei 6646/2007, ficam revogados: os artigos 1º, 5º, 25, 27, 32, 35, 36, 37, 38, 52, 53, 53-A, 54, 55, 56. 56-A, 57, 57-A, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104, bem como os anexos I, 11, IV, VI, Vil, VIII, IX e XI. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Resolução nº 438/2018 | 16/01/2018 | Resolução 438/18 regulamenta a Lei 9153/2017. | |
| Resolução nº 439/2018 | 22/05/2018 | Regulamenta a Lei 9153/2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9165 | 17/01/2018 | Na Lei 9153/2017: 1) renumera o parágrafo único do art. 9º como § 1º, acrescendo ao dispositivo o § 2º; 2) dá nova redação aos incisos III e IV do § 4º do art. 16, | |
| Lei Ordinária nº 9462 | 04/02/2019 | Na Lei 9153/2017, confere nova redação ao descritivo das atividades do cargo de Procurador, no Anexo II. | |
| Lei Ordinária nº 10880 | 09/08/2023 | Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 10989 | 08/11/2023 | Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 11159 | 17/04/2024 | Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 10711 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 331/2017 | 05/12/2017 |
Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 09/12/2017 | 294 |