Projeto de Lei nº 319/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Processo: 402/2017
Protocolo: 07790/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0343 2017 - Alteração Conselho Assistência | .docx | 30/11/2017 | 914,2 KB | |
| PL N° 319-17 PROC N° 402-17 | 02/01/2018 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2017
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 99/2017 ao Projeto de Lei nº 319/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 473/2017 ao Projeto de Lei nº 319/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 473/2017 ao Projeto de Lei nº 319/2017 | 01/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 319/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 99/2017 ao Projeto de Lei nº 319/2017 | 01/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 319/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 287/2017 ao Projeto de Lei nº 319/2017 | 06/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 319/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9146 | 06/12/2017 |
Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |