Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 202/2017
Data: 11/10/2017
Protocolo: 06505/2017
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/2017 - Constitui como informação de interesse coletivo ou geral a lista de espera para vagas nas creches e escolas de Educação Infantil no âmbito do Município.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 11/10/2017 | 1,2 MB | |
| Subst. 02 PL 202-17 | 06/11/2017 | 492 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2017
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 30/10/2017
Resposta: 20/10/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 409/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 202/2017
Remetente: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 409/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 202/2017 | 20/10/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 202/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/2017 - Constitui como informação de interesse coletivo ou geral a lista de espera para vagas nas creches e escolas de Educação Infantil no âmbito do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 202/2017 | 10/07/2017 | Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do município de Araraquara. |