Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 13/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8075 22/11/2013 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 8075/2013.
Lei Ordinária nº 8753 19/07/2016 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 8753/2016.
Lei Ordinária nº 8864 16/12/2016 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 8864/2016.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11488 13/09/2017 Executa o crédito autorizado na Lei 9075/2017.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 256/2017 05/09/2017 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 15/09/2017 221

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