Projeto de Lei nº 246/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2017
Processo: 299/2017
Protocolo: 05375/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – 2017, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0255.2017 - Crédito Adicional Saúde PAB | .doc | 31/08/2017 | 1,1 MB | |
| PL 246-17 - PROC 299-17 | 25/09/2017 | 826,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2017
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 72/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 199/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 07/09/2017
Resposta: 01/09/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 336/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 72/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017 | 31/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – 2017, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Parecer nº 336/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – 2017, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 199/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – 2017, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo nº 205/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017 | 06/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – 2017, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9069 | 06/09/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – 2017, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |